ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 01.10.2018.
No primeiro dia do mês de outubro do ano de dois
mil e dezoito, às dezoito horas e quinze minutos, reuniram-se, ordinariamente,
no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza
Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Marcos
Antônio Moura e Valdir Ronzani Sarturi. Sob a Presidencia do Vereador Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada.A seguir, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária n.º 34/2018. Após foi lido o Parecer nº 19.662, do Tribunal de Contas de
Governo nº 001826-02.00/16-9 sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do
Executivo Municipal de Jóia, referente ao exercício de 2016. O
Senhor Presidente determinou a Secretaria da Casa, a Divulgação da conclusão do
parecer prévio do Tribunal de Contas e também a baixa à Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura, para a devida instrução, conforme
estabelece o Art. 187, I e II, do Regimento Interno da Casa .A Seguir, após a
leitura o Senhor Presidente determinou que fosse baixado as Comissões
Permanentes da Casa para análise e parecer os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 4.122/2018
Amplia o perímetro urbano da cidade de Jóia/RS, alterando o traçado viário, de
que trata a Lei Municipal nº 1.507, de 22 de dezembro de 2003, de autoria do
Prefeito de Jóia. . Projeto de Lei nº
4.123/2018 Exclui rua do traçado viário, setor 2, no perímetro urbano da
cidade de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Após foi lido o Parecer nº 19.662, do Tribunal de Contas de
Governo nº 001826-02.00/16-9 sobre o Processo de Contas de Governo dos Administradores do
Executivo Municipal de Jóia,
referente ao exercício de 2016. O Senhor Presidente determinou a Secretaria da
Casa, a Divulgação da conclusão do parecer prévio do Tribunal de Contas e
também a baixa à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura,
para a devida instrução, conforme estabelece o Art. 187, I e II, do Regimento
Interno da Casa.A seguir, foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Ofício GE nº 367/2018, recebido do Prefeito Municipal, encaminhando
ofício nº 86/2018, recebido da EMATER, onde requer recursos para realização dos
Jogos Rurais Sol a Sol, no dia 09 de dezembro de 2018. Ofício nº 218/2018, expedido ao Prefeito Municipal, colocando à
disposição do Poder Executivo, dotação Orçamentária da Câmara Municipal de
Vereadores no valor de dez mil reais, como sugestão de aplicação desse
recursos. . Pedido de Providências nº
115/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff - Para
que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente faça a
recuperação (aterro) do Bueiro da estrada entre às residências dos Senhores
Leonir Jung e Sandro Kroth na localidade do Rincão dos Pires. Pedido de Providências nº 116/2018, de
autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para que a Administração
Municipal, através do setor responsável providencie com urgência a RECUPERAÇÃO
de alguns trechos das estradas que dão acesso à Escola Joceli Correia, na
localidades do Assentamento Rondinha. Pedido
de Providências nº 117/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu
- Para que a Administração Municipal, através do setor responsável,
providencie com urgência a RECUPERAÇÃO E CONSERTO da estrada depois da
residência do Senhor Darci Pascoal, passando e fazendo a recuperação de todas
as entradas dos moradores desse local mencionado até a residência do Senhor
Hélio Canha, os quais são moradores da localidade do Rincão dos Morais. Pedido de Providências nº 118/2018, de
autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para que a Administração
Municipal, através do setor responsável, faça o empedramento da estrada
denominada Travessa da Escola Silva Jardim, entre a residência do Senhor Pedro
Luís Cazarotto até a RS 392, que liga a sede do Município de Jóia com a
localidade Caraja Grande. Pedido de
Providências nº 119/2018, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila - Para
que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça o
ENCASCALHAMENTO em uma subida da estrada geral do Grupo 02 no Assentamento
Rondinha, próximo da propriedade da Senhora Almerinda. Pedido
de Providências nº 120/2018, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila
- Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça
o ENCASCALHAMENTO em uma subida da estrada geral do Grupo 01, no Assentamento
Rondinha, antes do Travessão que vai para Ponte Queimada. Pedido de Providências nº 121/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos
Souza Nego da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO em alguns trechos da estrada geral
na localidade do Assentamento Novo Amanhecer que estão em péssimas condições, e
também fazer o empedramento na estrada que vai até a propriedade do Senhor
Valdemar Andres. Requerimento nº
066/2018, recebido do Vereador José Soleni da C. Machado Zé da Gaita - Para
que a Câmara Municipal de Vereadores, informe a este Vereador, todos os nomes
de ruas que foram criadas e existentes, através de Leis, de 1982 até a presente
data do Município de Jóia. Após o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição
dos Vereadores para pronunciamento sobre
as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Jorge Jarbas Jesus
de Abreu, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura A seguir,
passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Brittes
Nico Brittes, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Luis Carlos Souza Nego da Gaita,
Marcos Antonio Moura, Cláudio Rodrigues de Ávila e Luis Carlos Boff Luis Bica
Boff o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice-Presidente para
manifestar-se, retomando a Presidência passou as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usaram do espaço os
Vereadores Marcos Antonio Moura Lider do PSC, José Soleni da Costa Machado -
Zé da Gaita Líder PP. Valdir Ronzani Sarturi Líder do PMDB, Luis Carlos
Souza Nego da Gaita Líder do PDT e Jorge Jarbas Jesus de Abreu Líder do
PSDB. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e seis minutos.
Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo
Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE-PRESIDENTE
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