ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 24.09.2018.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do
ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e cinco minutos, reuniram-se, ordinariamente, no
Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza
Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Marcos
Antônio Moura e Valdir Ronzani Sarturi. Sob a Presidencia do Vereador Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada.A seguir, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária n.º 33/2018. A Seguir, após a leitura o
Senhor Presidente determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa
para análise e parecer o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 4.121/2018 Revoga as Leis Municipais nº s
3.169 e 3.170/2018, de autoria do Prefeito de Jóia. A seguir, foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Ofício nº 5631/2018, recebido da Gerência Executiva e
Negocial de Governo Passo Fundo, informando do Contrato de Repasse nº
872226/2018 Operação 1054799-41 que tem por finalidade AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS celebrado entre o Município de Jóia e a Caixa Econômica
Federal.Requisição de Documentos e ou
informações nº 01/2018, recebido dos auditores do Tribunal de Contas. Ofício nº 206/2018, expedido ao Auditor do
Tribunal de Contas, informando as requisições solicitadas. Ofício Circular DCF nº 22/2018, recebido do
Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas, informando que
foram publicadas, no Portal do TCE, as versões 1.0 do Ementário de Natureza de
Despesa e de Naturezas de Receitas Orçamentárias para 2019. Ofício nº 360/2018, recebido do Prefeito de
Jóia, informando que será protocolado um Projeto de Lei que revoga as Leis
Municipais nº s 3.169 e 3.170 de 14 de maio de 2018. Ofício nº 210/2018, expedido ao Prefeito Municipal, solicitando o
Demonstrativo do Impacto Financeiro e Orçamentário e a Declaração do Ordenador
de despesa, em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação ao
Projeto de Lei nº 4.120/2018. Ofício nº
211/2018, expedido ao Prefeito Municipal, encaminhando o Parecer da
Procuradora Jurídica da Casa e Orientação Técnica do IGAM, em relação ao
Projeto de Lei nº 4.120/2018. Pedido de
Providências nº 112/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para
que a Administração Municipal, através do setor responsável faça o ALARGAMENTO
da estrada que liga São Pedro do Pontão até a RS 522, passando pela Esquina
Sangalli, em frente à residência do Senhor Joacir Sangalli até o Armazém do
Toni Patias na localidade do Cará. Pedido
de Providências nº 113/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu
- Para que a Administração Municipal, através do setor responsável
providencie com urgência a RECUPERAÇÃO das estradas, nas localidades do Caraja
Grande, Esquina Nova e Rincão dos Machados. Pedido
de Providências nº 114/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de
Abreu - Para que a Administração Municipal, através do setor responsável,
providencie com urgência o EMPEDRAMENTO de alguns trechos das estradas que dão
acesso as residências dos Senhores, Valter F. Viana, José F. Viana, Ângelo
Goulart, entre outros, os quais são moradores próximos a antiga Escola Fernando
Ferrari. Requerimento nº 065/2018, de
autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff - Para que o Poder
Executivo e legislativo, envie ofício ao DAER, para que realize um trabalho de
tapa buracos na RS 522, de Jóia até o Posto 44 de Ijuí. Após o Senhor
Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias
apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Jorge Jarbas Jesus de Abreu e
Valdir Ronzani Sarturi. Passando a Ordem do Dia com aLeiturado Parecer pela aprovação por maioria n.º 041 daComisssão de Constituição, Justiça, redação Final e
Desenvolvimento Social e do Parecer pela
aprovação por maioria n.º 0714/2018 daComissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.119/2018 Autoriza o Poder
Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. após
discussão, foi colocado em votação o Projeto,
sendo aprovado por maioria de
votos de votos. Votaram
pela rejeição os Vereadores Marcos Antônio Moura e Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
Votaram pela aprovação os Vereadores Zé da Gaita, Nego da Gaita, Salete Ceolin,
Cláudio Rodrigues de Ávila, Nico Brittes, Valdir Ronzani Sarturi, obtendo
portanto, seis votos favoráveis e um contrário..Os Vereadores tomaram ciência
do Parecer Jurídico nº 051/2018 e Orientação técnica IGAM nº 24.777/2018 sobre
o referido Projeto..A
seguir, passou-se as Explicações
Pessoais, pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores José Soleni
da Costa Machado - Zé da Gaita, Marcos Antonio Moura, Jorge Jarbas Jesus de
Abreu, Cláudio Rodrigues de Ávila e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff o qual
passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice-Presidente para manifestar-se,
retomando a Presidência passou as COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usaram do espaço os Vereadores , Jorge Jarbas
Jesus de Abreu Líder do PSDB Marcos Antonio Moura Lider do PSC, José Soleni
da Costa Machado - Zé da Gaita Líder PP. Logo após o Senhor Presidente
encerrou os trabalhos devido o término da energia elétrica. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta
e sete minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e
aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE-PRESIDENTE
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