ATA DA TRIGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA
LEGISLATURA, EM 17.09.2018.
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dezoito, às dezoito horas e dez minutos, reuniram-se, ordinariamente, no
Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza
Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Marcos
Antônio Moura e Valdir Ronzani Sarturi. Sob a Presidencia do Vereador Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada.A seguir, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária n.º 32/2018. A
seguir, foi lido os seguintes EXPEDIENTES:
Ofício nº 346/2018, recebido do Prefeito de
Jóia, em resposta ao Ofício nº
188/2018, informando que os Pedidos de Providências nºs 099, 100, 101, 102 e
103/2018, foram encaminhados às Secretarias Competentes para que assim possam
ser atendidos, e também, respondendo as Indicações de nº s 041/2018, de autoria
do Vereador Zé da Gaita e 042/2018, de autoria do Vereador Jorge Abreu. Decreto
Executivo nº 4712 de 10 de setembro de 2018, o qual Fixa Ponto Facultativo,
no dia 21 de setembro de 2018. Ofício nº
02, recebido do Gerente da Nova Farmácia, convidando o Presidente do
Legislativo e os demais Vereadores, para participarem da reinauguração da Nova
Farmácia/ Farmácias Associadas que será realizada no dia 25 de setembro de
2018, às 9 horas. Pedido de Providências
nº 107/2018, de autoria do Vereador José Soleni da C. Machado Zé da Gaita - Para
que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura,
providencie o encascalhamento de alguns trechos da estrada que sai junto a RS
522, em frente à residência do Senhor Salvador, na localidade da Esquina São
Jorge (Cará), no sentido Coronel Lima, passando pela residência do senhor
Adelino Ecker. Pedido de Providências nº 108/2018, de autoria da Vereadora Helena
Salete C.G.Ceolin - Salete Ceolin - Para que a Administração Municipal,
através do setor responsável, faça a manutenção na rua Horácio Neto Obregão,
exatamente no lado oposto à Escola da APAE. Reforço ao pedido de Providência nº
099, de autoria do Vereador Zé da Gaita. Também fazer a troca dos tubos de
concreto que vão até a Boca de Lobo, no mesmo local mencionado.Pedido de Providências nº 109/2018, de
autoria da Vereadora Helena Salete C.G.Ceolin - Salete Ceolin - Que a
Administração Municipal, determine ao setor competente, para que faça o
patrolamento e manutenção da estrada geral da localidade Esquina Nova, e também
realize o empedramento da subida em frente à propriedade do senhor Orlando
Oliveira, nessa mesma localidade. Reforço aos pedidos nº s 003/2017, 016 e
032/2018, de minha autoria. Pedido de Providências nº 110/2018, de
autoria da Vereadora Helena Salete C.G.Ceolin - Salete Ceolin - Que a
Administração Municipal, determine ao setor competente, para que seja retirado
ou removida a RAMPA, a qual é ocupada pela Prefeitura de Jóia, para carregar
e descarregar as Máquinas, localizada no Bairro 21 de Abril, ao lado da EMEF
João Antônio da Conceição. O referido lugar, onde hoje a Prefeitura de Jóia
ocupa como RAMPA para carregar e descarregar as máquinas, deve ser removida,
pois esse espaço pertence a Escola João Antônio da Conceição e será
revitalizado o espaço com a construção da quadra. Pedido de Providências nº 111/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos
Souza Nego da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, tome as providências necessárias para fazer o
EMPEDRAMENTO de toda a estrada geral da localidade do Botão de Ouro, e também
fazer a cabeceira do Bueiro em frente à residência do Senhor Keppe. Indicação nº 047/2018, de autoria do
Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff - Que o Poder Executivo
Municipal, envie a esta Casa Projeto de Lei, alterando o Art. 16, da Lei nº 703
de 1997, que dispõe sobre a Concessão dos Serviços de Transporte de Passageiros
com Veículo de Aluguel Táxi e dá outras Providências. Requerimento nº 063/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de
Abreu - Tendo em vista que o pedido de Informação do Requerimento nº 040 de
2018, não foi atendido o item b que solicita informação referente ao Fiscal
de Contrato, firmado com a Empresa Artibráz e também o item c - referente ao
questionamento de quais poços artesianos que recebem tratamento de água
potável, e em quais localidades do Município de Jóia. Este Vereador vem REITERAR
o pedido supracitado. Justifica-se essa reiteração, diante do fato de que não
foi atendido o pedido de informação do requerimento acima mencionado.
Ressalta-se, a necessidade do atendimento por parte do Poder Executivo, para
que não ocorra descumprimento da Lei e consequentemente, responsabilização do
Prefeito Municipal, conforme o Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967
Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras
providências.. Requerimento nº
064/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Que o
Prefeito de Jóia, informe a esta Casa, quais as Licitações que estão em
andamento no Poder Executivo. Após o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição
dos Vereadores para pronunciamento sobre
as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Helena Salete
Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin e Luis Carlos Souza Nego da Gaita.
Passando a Ordem do Dia com aLeiturado
Parecer pela aprovação por
unanimidade n.º 040 daComisssão
de Constituição, Justiça, redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer pela aprovação por unanimidade n.º 071 /2018 com Mensagem Retificativa nº
07/2018, recebido do Prefeito de Jóia da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.114/2018 Altera dispositivos das Lei Municipal nº
3.557/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Púbicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art. 40 da
Constituição da República, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de
Jóia, após
discussão, foi colocado em votação o Projeto com Mensagem Retificativa nº
07/2018, sendo aprovado por unanimidade
de votos. Os Vereadores tomaram ciência do Parecer Jurídico nº 048/2018 e Orientação
técnica IGAM nº 21.212/2018 sobre o referido Projeto. A seguir, Leiturado
Parecer pela aprovação por
unanimidade n.º 072/2018 da Comissão
de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº
4.115/2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
47.585,60 (quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, foi
colocado em votação o Projeto, sendo aprovado por unanimidade de votos.Os
Vereadores tomaram ciência do Parecer Jurídico nº 049/2018 e Orientação técnica
IGAM nº 21.967/2018 sobre o referido Projeto. Leiturado Parecer pela aprovação por unanimidade n.º 072/2018 da Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais,
por parte do Poder Executivo na audiência pública de 10 de setembro de 2018,
referente ao 2º quadrimestre de 2018, sendo aprovado
por unanimidade de votos. .A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de
inscrição manifestaram-se os Vereadores Helena Salete Cavalheiro Gonçalves
Ceolin Salete Ceolin, osé Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita, Jorge Jarbas
Jesus de Abreu, Marcos Antonio Moura, Cláudio Rodrigues de Ávila e Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao
Vice-Presidente para manifestar-se, retomando a Presidência passou as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usaram
do espaço os Vereadores Luis Carlos Souza Nego da Gaita Líder do PDT, Jorge
Jarbas Jesus de Abreu Líder do PSDB Marcos Antonio Moura Lider do PSC, José
Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita Líder PP e Valdir Ronzani Sarturi
Líder do PMDB . Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os
trabalhos às vinte horas e três minutos. Do que, para constar lavrou-se a
presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO PRESIDENTE
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