ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA
LEGISLATURA, EM 10.09.2018.
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dezoito, às dezoito horas e dez minutos,
reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à
Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes,
Cláudio Rodrigues de Ávila, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge
Jarbas Jesus de Abreu, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Maria Madalena de Lima Machado, Marcos Antônio
Moura e Valdir Ronzani Sarturi. Sob a Presidencia do Vereador Luis Carlos Boff
Luis Bica Boff. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.A seguir, foi aprovada por
unanimidade de votos a Ata da Sessão
Ordinária n.º 31/2018. A Seguir, após a leitura o Senhor Presidente
determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e
parecer o Projeto
de Lei nº 4.119/2018 - Autoriza o Poder
Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia e o Projeto
de Lei nº 4.120/2018 Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei
Municipal nº 2413, de 28 de julho de 2009, que cria gratificação para
detentores de cargos efetivos de Fiscal Tributário e Inspetor Tributário e dá
outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia. A seguir, foi lido os
seguintes EXPEDIENTES: Ofício nº
196, expedido a Promotora de Justiça, encaminhando cópia da exposição de
motivos e documentos que embasaram a edição das Leis nº s 3.648, 3.651 e
3.653/2018. Ofício nº 197, expedido a Promotora de Justiça, encaminhando cópia
da exposição de motivos e documentos que deram origem as Leis Municipais nº s
3.662, 3.666 e 3.667/2018. Ofício nº
01720.000.015/2018-0002, recebido da Promotora de Justiça, requisitando ao
Presidente da Casa para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópia de
todos os documentos que embasaram os Projetos de Leis que deram origem à
publicação das Leis Municipais nº s 2.932, 2.933, 2.934, 2.936, 2.937, 2.938,
2.949, 2.950, 2.954, 2.960, 2.966, 2.968, 2.969, 2.970, 2.971, 2.972, 2.973, 2.984,
2.997, 2.999, 3.000, 3.008, 3.009, 3.010, 3.011, 3.012, 3.013, 3.014, 3.021,
3.025, 3.032, 3.036, 3.038, 3.050, 3.051, 3.059, 3.060, 3.078, 3.090, 3.091, 3.092,
3.093, 3.094, 3.095, 3.096 2 3.097/2013 e das Leis nº s 3.113, 3.115, 3.121,
3.122, 3.131, 3.140, 3.141, 3.149, 3.150 e 3.156/2014. Ofício nº 329/2018, recebido do Prefeito Municipal, encaminhando
Mensagem Retificativa à ementa do Projeto de Lei nº 4.114/2018, bem como as
justificativas pertinentes ao Projeto. Ofício nº 331/2018, recebido do Prefeito
Municipal, encaminhando cópia da Ata do Conselho Municipal de Educação e o
excesso de arrecadação no valor de R$ 47.585,00do Projeto de Lei nº 4.115/2018.
Convocação, expedida ao Senhor Aires
Perlin Secretário Municipal da Agricultura, convocando o mesmo para fazer
uso da Tribuna, para prestar esclarecimentos a respeito da questão relacionadas
as estradas do nosso município na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de
2018, às 18 horas. Pedido de
Providências nº 106/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para
que a Administração Municipal, através do setor responsável providencie com
urgência a RECUPERAÇÃO de todas as estradas do interior do Município de Jóia. Indicação nº 044/2018, de autoria do
Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff - Para que o Poder Executivo,
através do Engenheiro responsável e Diretor de Trânsito Municipal, faça um
estudo técnico para a colocação de QUEBRA-MOLAS/ REDUTORES DE VELOCIDADE, na
Rua Brasilina Terra, em frente a Brigada Militar e Ginásio Municipal. Indicação nº 045/2018, de autoria do Vereador
Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para que a Administração Municipal,
providencie a colocação de uma placa luminosa de Orientação de destino,
indicando a estrada para Eugênio de Castro, na curva próximo a Residência do
Senhor Augustinho Schinaider, na localidade do Cará.
Ocorre que muitos motoristas tem ficado embretado, pois seguem em linha reta,
visto não ter visibilidade nesta via de acesso. Este indicação vem reforçar
pedido já feito e atender solicitações dos moradores dessa localidade. Indicação nº 046/2018, de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita - Para que o Presidente
da Câmara de Vereadores de Jóia, analise a possibilidade de convidar para vir
até o Plenário da Câmara de Vereadores, na 1º Sessão Solene ou evento oficial
realizado pela Câmara de Vereadores, a Equipe Falabretti, para receberem
novamente a entrega de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, por terem completado no mês de
agosto oito anos de fundação, pelas conquistas realizadas até essa presente
data e por estarem levando o reconhecimento do esporte de Jóia para as cidades
vizinhas e região. Requerimento nº
059/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para que o
Prefeito de Jóia envie a esta Casa, cópia de todo o Processo Administrativo de
Sindicância, que apurou a causa do incêndio da Retroescavadeira da Prefeitura,
ocorrido no Assentamento Tarumã, nesta Administração. Requerimento nº 060/2018, de autoria da Vereadora Maria Madalena de
Lima Machado. Pa ra que o Poder Executivo, envie a esta casa, a seguintes
informações:a) Quanto foi gasto em diárias, horas extras e convocações em cada
Secretaria do Poder Executivo de Jóia, de janeiro de 2018 até agosto de 2018;b)
Informar o valor total gasto em diárias;c) Quais os Projetos, Programas Sociais
cadastrados e Recursos alocados em benefícios a população com o uso do dinheiro
público, referentes aos gastos com diárias .
Requerimento nº 061/2018, de autoria da Vereadora Maria Madalena de Lima
Machado. Para que o Poder Executivo, envie a esta casa, a seguinte
informação: Por que ainda não foi atendido o Pedido de Providência nº 085/2018,
encaminhado dia 20 de julho de 2018. Na resposta do Excelentíssimo Prefeito,
enviado a esta Casa, através do ofício nº 320, de 29 de agosto de 2018, este
relatou que tinha sido encaminhado à Secretaria Competente para que tomassem
conhecimento e atendesse o pedido. Requerimento nº 062/2018, de
autoria da Vereadora Maria Madalena de Lima Machado. Para que o Poder
Executivo, envie a esta casa, a seguinte informação: Por que ainda não foram
atendidos os Pedidos de Providências nº s 086, 091, 094 e 105/2018, todos de
minha autoria. Após o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição
dos Vereadores para pronunciamento sobre
as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Cláudio Rodrigues
de Ávila, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Marcos Antonio Moura e Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes.Passando a Ordem
do Dia com aLeiturado
Parecer pela aprovação por
unanimidade n.º 039 e 070 /2018 daComisssão
de Constituição, Justiça, redação Final e Desenvolvimento Social e Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, respectivamente, sobre o Projeto
de Lei nº 4.118/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes para atuar junto a Secretaria
Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, foi
colocado em votação o projeto,
obetendo 7 (sete) votos favoráveis e um voto desfavorável. Votou contra o
Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu. Os Vereadores Marcos Antonio Moura, Maria
Madalena de Lima Machado, Valdir Ronzani Sarturi, Nico Brittes, Cláudio
Rodrigues de Ávila, Zé da Gaita e Nego da Gaita votaram favoráveis ao Projeto
de Lei, sendo portanto, aprovado por maioria
de votos. Seguindo conforme Convocação, expedida ao Senhor Aires Perlin Secretário
Municipal da Agricultura, convocando o
mesmo para fazer uso da Tribuna, para
prestar esclarecimentos a respeito da questão relacionadas as estradas do nosso
município na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018, às 18 horas,
atendo Requerimento nº 054/2018, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de
Ávila, o Senhor Presidente neste momento da Sessão, disponibilizou o uso
da TRIBUNA ao Secretário Aires
Perlin por 20 minutos. O Secretario fez as colocações em quatro minutos e com a
concordância de todos os Vereadores o Senhor Presidente abriu para cada
Vereador fazer uma pergunta ao Secretário Aires Perlin, com referencia ao
assunto tratado, no tempo dos dezesseis minutos restantes. .A seguir,
passou-se as Explicações Pessoais,
pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores Maria Madalena de Lima
Machado, Valdir Ronzani Sarturi, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Cláudio Rodrigues
de Ávila, Marcos Antonio Moura, José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita,
Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Antônio Carlos Brittes Nico Brittes e Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao
Vice-Presidente para manifestar-se, retomando a Presidência passou as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usaram
do espaço os Vereadores Valdir Ronzani Sarturi Líder do PMDB, Luis Carlos
Souza Nego da Gaita Líder do PDT, Jorge Jarbas Jesus de Abreu Líder do
PSDB Marcos Antonio Moura Lider do PSC, José Soleni da Costa Machado - Zé da
Gaita Líder PP e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff Presidente. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e
quarenta e três minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que,
após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º
SECRETÁRIO VICE-PRESIDENTE
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