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Jóia, segunda-feira, 01 de junho de 2026 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

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REQUERIMENTO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
12 23/04/2026 Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação 2026-2028 2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Luiz Gustavo Machado do Nascimento
Ementa

Manifestamos nosso veemente repúdio à conduta do Deputado, que, além de
desrespeitar parlamentares legitimamente eleitos pelo povo - vereadores e
vereadoras de todo o Brasil -, apresenta proposta que enfraquece o municipalismo,
especialmente prejudicando os especialmente os pequenos municípios.
Ao tentar demonstrar preocupação com a economia, o Deputado acaba, na
prática, promovendo a desigualdade, ao limitar a livre manifestação pública e social.
Tal medida compromete princípios fundamentais da democracia, sobretudo nos
municípios com menos de 30 mil habitantes, onde a participação popular é ainda mais
essencial.
Diante disso, repudiamos firmemente tais atitudes e reafirmamos nosso
compromisso com a defesa da autonomia municipal, da igualdade e do pleno exercício
democrático.
 

Arquivos

Requerimento 12/2026
Ofícios
Data Nome do documento Download
23/04/2026 Ofício n°103.2026.Despacho da Sessão Ordinária.

Movimentação

23/04/2026 - 14:51

Incluiu um ofício chamado - Ofício n°103.2026.Despacho da Sessão Ordinária.

Download

23/04/2026 - 08:57

Situação - APROVADA - Proposição aprovada - Arquivo -

Download
Requerimento sem protocolo vinculado!

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