Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|---|
| 4 | 24/02/2026 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2025-2028 | 2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Luiz Gustavo Machado do Nascimento | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Visando a segurança dos Servidores Públicos Municipais e também observando as Leis impostas pelo Ministério do Trabalho, o Vereador solicita ao Poder Executivo, informações sobre a disponibilidade, a conservação e o uso dos materiais de EPls de uso obrigatório dos servidores Públicos Municipais, este pedido abrange todas as Secretárias? |
||
Arquivos
| Requerimento 4/2026 |
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Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04
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