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Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

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REQUERIMENTO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
1 03/02/2026 Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação 2025-2028 2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Silvio Nei Baú
Ementa

Que seja providenciado o encaminhamento das informações abaixo especificadas, de forma clara, objetiva, completa e devidamente documentada: 

1. Informar em qual conta bancária específica se encontram depositados os recursos provenientes de emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta ao Município de Jóia; 

2. Informar o valor total efetivamente repassado, a data do depósito e o órgão responsável pela liberação dos recursos; 

3. Esclarecer se os referidos recursos já foram empenhados, liquidados ou pagos, indicando detalhadamente a destinação, os atos administrativos praticados e o estágio atual de execução; 

4. Encaminhar, se houver, cópias de extratos bancários, notas de empenho, contratos, convênios ou quaisquer outros documentos que comprovem a movimentação, guarda ou aplicação dos valores mencionados.

Registra-se que o presente pedido de informações refere-se especificamente à emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Paulo Pimenta, destinada à construção de comunidades nos Assentamentos Rondinha, Barroca e Tarumã, política pública de relevante interesse social, voltada ao atendimento das famílias assentadas deste município. 

Arquivos

Requerimento 1/2026
Ofícios
Data Nome do documento Download
03/02/2026 OFÍCIO Nº21.2026 - DESPACHO SESSÃO 02.02.26

Movimentação

03/02/2026 - 09:23

Incluiu um ofício chamado - OFÍCIO Nº21.2026 - DESPACHO SESSÃO 02.02.26

Download

03/02/2026 - 08:32

Situação - APROVADA - Proposição aprovada - Arquivo -

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Requerimento sem protocolo vinculado!

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