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Jóia, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 03/02/2026 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2025-2028 | 2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Silvio Nei Baú | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Que seja providenciado o encaminhamento das informações abaixo especificadas, de forma clara, objetiva, completa e devidamente documentada: 1. Informar em qual conta bancária específica se encontram depositados os recursos provenientes de emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta ao Município de Jóia; 2. Informar o valor total efetivamente repassado, a data do depósito e o órgão responsável pela liberação dos recursos; 3. Esclarecer se os referidos recursos já foram empenhados, liquidados ou pagos, indicando detalhadamente a destinação, os atos administrativos praticados e o estágio atual de execução; 4. Encaminhar, se houver, cópias de extratos bancários, notas de empenho, contratos, convênios ou quaisquer outros documentos que comprovem a movimentação, guarda ou aplicação dos valores mencionados. Registra-se que o presente pedido de informações refere-se especificamente à emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Paulo Pimenta, destinada à construção de comunidades nos Assentamentos Rondinha, Barroca e Tarumã, política pública de relevante interesse social, voltada ao atendimento das famílias assentadas deste município. |
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Arquivos
| Requerimento 1/2026 |
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| Ofícios |
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| Data | Nome do documento | Download |
| 03/02/2026 | OFÍCIO Nº21.2026 - DESPACHO SESSÃO 02.02.26 | Baixar |
Movimentação
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Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21