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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|---|
| 26 | 08/08/2022 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Vanderlei de Oliveira do Amaral | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Sob a luz da Lei nº 2694, de L7 de maio de 2011 que revoga a Lei n° 687/97 e determina as leis que instituem o Programa " O Nosso Passeio". Em seu Art. 2º propõe parceria entre o Município e os proprietários dos imóveis urbanos e em seu Art. 3° expõe as condições da participação do Município e dos Proprietários. Requeiro informações das ações do Executivo para o cumprimento do Art. 1° e que trata dos Objetivos do Programa. |
||
Arquivos
| Requerimento 26/2022 |
|---|
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 20/02/2026
Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21
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