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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|---|
| 19 | 07/04/2020 | 07/04/2020 | 2017-2020 | 2020 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Marcos Antônio Moura - Pique | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Que o Poder Executivo informe se a pavimentação asfáltica que será realizada na cidade será considerada contribuição de melhoria. Em caso afirmativo, que o Poder Executivo informe, também, se a contribuição de melhoria será cobrada dos munícipes residentes na(s) rua(s) asfaltada, ou se as despesas com a obra serão arcadas pelo Município. |
||
Arquivos
| Requerimento 19/2020 |
|---|
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 20/02/2026
Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21
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