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Jóia, sábado, 23 de agosto de 2025
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Idioma
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Dados
| Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|---|
| 63 | 06/11/2020 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2017-2020 | 2020 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Joel Pereira da Silva - Feio da Gaita | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| Por quais motivos não será feito acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldade de mobilidade, no presente ano no Prédio do Legislativo. | ||
| Observações |
REQUERIMENTO Nº 63/2020 ASSUNTO: Pedido de Informação Reqte: Vereador Joel Pereira da Silva Feio da gaita Reqdo: Presidente da Câmara Municipal. O Vereador que este subscreve integrante da Bancada do Progressista, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Casa o seguinte Requerimento: Por quais motivos não será feito acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldade de mobilidade, no presente ano no Prédio do Legislativo. A Proposição foi feita em 16 de Maio de 2020 e só foi respondida em 21 de Outubro. Tendo em vista a Lei Federal 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, e deve ser cumprida.
Justificativas em Plenário.
Plenário Jovêncio José Pedroso, 05 de Novembro de 2020.
JOEL PEREIRA DA SILVA FEIO DA GAITA Vereador - Progressista |
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