Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 01/04/2026 | 2026-2028 | 2026 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APRESENT - Proposição apresentada em Plenário | ||
| Apoio Vereador | ||
|---|---|---|
| José Lucas da Silva | ||
| Vanderlei de Oliveira do Amaral | ||
| Adenilson de Souza | ||
| Lucimar Muner de Aguiar | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Altera o parágrafo único do art.10 da lei Orgânica Municipal. |
||
Arquivos
| Projeto 1/2026 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/04/2026 | Parecer Jurídico n° 006.2026 | Baixar |
| 14/04/2026 | Orientação Técnica do IGAM n°6.399.2026. | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 07/04/2026 | ATA Nº01.2026 - COMISSÃO ESPECIAL | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Orientação Técnica do IGAM n°6.399.2026.
DownloadSituação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04
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