Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4969 | 01/09/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Dionei de Matos Lewandowski | ||
| Apoio Vereador | ||
|---|---|---|
| Luiz Gustavo Machado do Nascimento | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Altera a Lei Municipal n° 3.361 de 17 de novembro de 2015 |
||
Arquivos
| Projeto 4969/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 09/09/2025 | Parecer n°67.2025.CCJRFDS | Baixar |
| 09/09/2025 | Parecer n°108.2025.COFTI | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 03/09/2025 | ATA Nº29.2025 - CCJRFDS. | Baixar |
| 03/09/2025 | ATA Nº31.2025 - COFTI. | Baixar |
| 09/09/2025 | Ofício n°206.2025. Despacho Sessão Ordinária . | Baixar |
Movimentação
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Incluiu um arquivo chamado - Ofício n°206.2025. Despacho Sessão Ordinária .
DownloadSituação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04
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