Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Jóia, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

Atendimento Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Quin
19/02
Parcialmente Nublado
Máx 36 °C
Min 22 °C
Índice UV
0.0
Sext
20/02
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 21 °C
Índice UV
0.0
Sáb
21/02
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
0.0
Domi
22/02
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
0.0

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4969 01/09/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Dionei de Matos Lewandowski
Apoio Vereador
Luiz Gustavo Machado do Nascimento
Ementa

Altera a Lei Municipal n° 3.361 de 17 de novembro de 2015

Arquivos

Projeto 4969/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
09/09/2025 Parecer n°67.2025.CCJRFDS
09/09/2025 Parecer n°108.2025.COFTI
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
03/09/2025 ATA Nº29.2025 - CCJRFDS.
03/09/2025 ATA Nº31.2025 - COFTI.
09/09/2025 Ofício n°206.2025. Despacho Sessão Ordinária .

Movimentação

30/12/2025 - 13:38

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

09/09/2025 - 10:31

Incluiu um arquivo chamado - Ofício n°206.2025. Despacho Sessão Ordinária .

Download

09/09/2025 - 08:51

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer n°108.2025.COFTI

Download

09/09/2025 - 08:48

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer n°67.2025.CCJRFDS

Download

03/09/2025 - 08:36

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº31.2025 - COFTI.

Download

03/09/2025 - 08:36

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº29.2025 - CCJRFDS.

Download

01/09/2025 - 16:15

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 13/02/2026

Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.