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Jóia, segunda-feira, 22 de setembro de 2025
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Português
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Proposta de Emenda a LOMDados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 29/04/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APRESENT - Proposição apresentada em Plenário | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Dionei de Matos Lewandowski | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Altera o inciso l, do § 6º, do Art. 70, da Lei Orgânica Municipal. |
||
Arquivos
| Projeto 1/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 03/06/2025 | PARECER Nº01.2025 - COMISSÃO ESPECIAL | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº01.2025 - COMISSÃO ESPECIAL
DownloadSituação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
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