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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

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Italiano

Projeto De Lei Do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4831 06/09/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Dionei de Matos Lewandowski
Ementa

Transforma em área urbana a área rural, que se especifica

Arquivos

Projeto 4831/2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
17/09/2024 Parecer jurídico nº 009.2024
17/09/2024 ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM Nº 18.943.2024
22/10/2024 Parecer n° 43.2024.CCJRFDS
22/10/2024 Parecer n° 77.2024.COFTI
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/09/2024 ATA Nº26.2024 - COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
10/09/2024 ATA Nº29.2024 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
18/09/2024 OFÍCIO Nº145.2024.CMVJ - EXPEDIDO PREFEITO MUNICIPAL.
24/09/2024 ATA Nº32.2024.CMVJ - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
24/09/2024 ATA Nº29.2024.CMVJ - COMISSÃO DE CONTISTUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLIMENTE SOCIAL .
01/10/2024 OF.GE Nº196.2024-GAB - RECEBIDO PREFEITO MUNICIPAL.
08/10/2024 ATA N°30.2024. CCJRFD
08/10/2024 ATA N°33.2024. COFTI
08/10/2024 Edital de convocação publica projeto n°4831.2024
15/10/2024 Ata de Audiência Pública 1.2024
15/10/2024 ATA Nº34.2024.CMVJ - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
15/10/2024 ATA Nº31.2024.CMVJ - COMISSÃO DE CONTISTUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLIMENTE SOCIAL .
24/10/2024 OFÍCIO Nº159.2024.CMVJ - Encaminhado ao Prefeito Municipal

Movimentação

07/11/2024 - 09:32

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

24/10/2024 - 15:11

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº159.2024.CMVJ - Encaminhado ao Prefeito Municipal

Download

22/10/2024 - 08:16

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer n° 77.2024.COFTI

Download

22/10/2024 - 08:15

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer n° 43.2024.CCJRFDS

Download

15/10/2024 - 14:52

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº31.2024.CMVJ - COMISSÃO DE CONTISTUIÇÃO, JUSTIÇA, RE...

Download

15/10/2024 - 14:50

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº34.2024.CMVJ - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIB...

Download

15/10/2024 - 08:22

Incluiu um arquivo chamado - Ata de Audiência Pública 1.2024

Download

08/10/2024 - 14:57

Incluiu um arquivo chamado - Edital de convocação publica projeto n°4831.2024

Download

08/10/2024 - 14:56

Incluiu um arquivo chamado - ATA N°33.2024. COFTI

Download

08/10/2024 - 14:54

Incluiu um arquivo chamado - ATA N°30.2024. CCJRFD

Download

01/10/2024 - 14:53

Incluiu um arquivo chamado - OF.GE Nº196.2024-GAB - RECEBIDO PREFEITO MUNICIPAL.

Download

24/09/2024 - 14:53

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº29.2024.CMVJ - COMISSÃO DE CONTISTUIÇÃO, JUSTIÇA, RE...

Download

24/09/2024 - 14:53

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº32.2024.CMVJ - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIB...

Download

18/09/2024 - 11:08

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº145.2024.CMVJ - EXPEDIDO PREFEITO MUNICIPAL.

Download

17/09/2024 - 09:36

Situação - AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão

17/09/2024 - 08:02

Incluiu um arquivo de parecer chamado - ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM Nº 18.943.2024

Download

17/09/2024 - 08:02

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer jurídico nº 009.2024

Download

10/09/2024 - 14:34

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº29.2024 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃ...

Download

10/09/2024 - 14:31

Incluiu um arquivo chamado - ATA Nº26.2024 - COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO ...

Download

06/09/2024 - 11:23

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!
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