Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4831 | 06/09/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Executivo | ||
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Dionei de Matos Lewandowski |
Ementa | ||
---|---|---|
Transforma em área urbana a área rural, que se especifica |
Arquivos
Projeto 4831/2024 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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17/09/2024 | Parecer jurídico nº 009.2024 | Baixar |
17/09/2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM Nº 18.943.2024 | Baixar |
22/10/2024 | Parecer n° 43.2024.CCJRFDS | Baixar |
22/10/2024 | Parecer n° 77.2024.COFTI | Baixar |
Documentos Diversos |
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Data | Nome do documento | Download |
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10/09/2024 | ATA Nº26.2024 - COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Baixar |
10/09/2024 | ATA Nº29.2024 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | Baixar |
18/09/2024 | OFÍCIO Nº145.2024.CMVJ - EXPEDIDO PREFEITO MUNICIPAL. | Baixar |
24/09/2024 | ATA Nº32.2024.CMVJ - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | Baixar |
24/09/2024 | ATA Nº29.2024.CMVJ - COMISSÃO DE CONTISTUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLIMENTE SOCIAL . | Baixar |
01/10/2024 | OF.GE Nº196.2024-GAB - RECEBIDO PREFEITO MUNICIPAL. | Baixar |
08/10/2024 | ATA N°30.2024. CCJRFD | Baixar |
08/10/2024 | ATA N°33.2024. COFTI | Baixar |
08/10/2024 | Edital de convocação publica projeto n°4831.2024 | Baixar |
15/10/2024 | Ata de Audiência Pública 1.2024 | Baixar |
15/10/2024 | ATA Nº34.2024.CMVJ - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | Baixar |
15/10/2024 | ATA Nº31.2024.CMVJ - COMISSÃO DE CONTISTUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLIMENTE SOCIAL . | Baixar |
24/10/2024 | OFÍCIO Nº159.2024.CMVJ - Encaminhado ao Prefeito Municipal | Baixar |
Movimentação
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº159.2024.CMVJ - Encaminhado ao Prefeito Municipal
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº31.2024.CMVJ - COMISSÃO DE CONTISTUIÇÃO, JUSTIÇA, RE...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº34.2024.CMVJ - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIB...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - Edital de convocação publica projeto n°4831.2024
DownloadIncluiu um arquivo chamado - OF.GE Nº196.2024-GAB - RECEBIDO PREFEITO MUNICIPAL.
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº29.2024.CMVJ - COMISSÃO DE CONTISTUIÇÃO, JUSTIÇA, RE...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº32.2024.CMVJ - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIB...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº145.2024.CMVJ - EXPEDIDO PREFEITO MUNICIPAL.
DownloadSituação - AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão
Incluiu um arquivo de parecer chamado - ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM Nº 18.943.2024
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº29.2024 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃ...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA Nº26.2024 - COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO ...
DownloadSituação - APROVADA - Proposição aprovada
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