.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4689 28/08/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Adriano Maragon de Lima
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais e Estabelece Sorteios e Premiações para o ano de 2023.

Arquivos

Projeto 4689/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
05/09/2023 PARECER CONTÁBIL Nº008.2023
05/09/2023 PARECER JURÍDICO Nº020.2023
05/09/2023 ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM Nº20.541.2023
21/12/2023 PARECER Nº 45.2023 - COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÕ FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
21/12/2023 PARECER Nº61.2023 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Movimentação

06/02/2024 - 16:35

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

21/12/2023 - 11:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº61.2023 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINA...

Download

21/12/2023 - 09:41

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 45.2023 - COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, J...

Download

05/09/2023 - 08:03

Incluiu um arquivo de parecer chamado - ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM Nº20.541.2023

Download

05/09/2023 - 08:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER JURÍDICO Nº020.2023

Download

05/09/2023 - 07:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER CONTÁBIL Nº008.2023

Download

28/08/2023 - 17:18

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo