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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4640 20/03/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Adriano Maragon de Lima
Ementa

Cria o conselho Municipal de Turismo de Jóia - CONTUR.

Arquivos

Projeto 4640/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
27/03/2023 PARECER JURÍDICO 003.2023
27/03/2023 ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM. 6739.2023
05/06/2023 Parecer nº16.2023 Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
05/06/2023 Parecer nº25.2023 Comissão de Orçamentos, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
28/03/2023 MENSAGEM RETIFICATIVA Nº6.2023
05/06/2023 OFÍCIO Nº56.2023.CMVJ, EXPEDIDO PREFEITURA.

Movimentação

06/02/2024 - 14:01

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

05/06/2023 - 04:01

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº56.2023.CMVJ, EXPEDIDO PREFEITURA.

Download

05/06/2023 - 04:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº25.2023 Comissão de Orçamentos, Finan...

Download

05/06/2023 - 03:59

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº16.2023 Comissão de Constituição, Jus...

Download

28/03/2023 - 03:14

Incluiu um arquivo chamado - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº6.2023

Download

27/03/2023 - 07:32

Incluiu um arquivo de parecer chamado - ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM. 6739.2023

Download

27/03/2023 - 07:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER JURÍDICO 003.2023

Download

20/03/2023 - 05:24

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!
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