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Jóia, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4634 02/03/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
02/03/2023 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Dionei de Matos Lewandowski
Ementa

Autoriza a contratação temporária de excepconal interesse público de um Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.

Arquivos

Projeto 4634/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
05/06/2023 PARECER Nº14.2023.CJRFDS
05/06/2023 PARECER Nº20.2023.COFTI
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
08/03/2023 Oficio nº 26.2023, expedido ao Prefeito Municipal
09/03/2023 Oficio. GE Nº51/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal
14/03/2023 ORIENTAÇÃO IGAM Nº5.566.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4.634.2023
05/06/2023 OFÍCIO Nº53.2023.CMVJ

Movimentação

06/02/2024 - 14:06

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

05/06/2023 - 03:37

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº20.2023.COFTI

Download

05/06/2023 - 03:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº14.2023.CJRFDS

Download

05/06/2023 - 03:35

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº53.2023.CMVJ

Download

14/03/2023 - 10:52

Incluiu um arquivo chamado - ORIENTAÇÃO IGAM Nº5.566.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4.634.202...

Download

09/03/2023 - 08:38

Incluiu um arquivo chamado - Oficio. GE Nº51/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal

Download

08/03/2023 - 04:43

Incluiu um arquivo chamado - Oficio nº 26.2023, expedido ao Prefeito Municipal

Download

02/03/2023 - 03:34

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!

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Versão do sistema: 2.0.0 - 05/12/2025

Portal atualizado em: 04/12/2025 15:11:59

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