Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4633 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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02/03/2023 | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Executivo | ||
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Adriano Maragon de Lima |
Ementa | ||
---|---|---|
Reestrutura o Conselho Municipal da Alimentação Escolar -CAE. |
Arquivos
Projeto 4633/2023 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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14/03/2023 | PARECER JURÍDICO 002.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4.633.2023 | Baixar |
05/06/2023 | PARECER Nº13.2023 COMISSÃ DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Baixar |
05/06/2023 | PARECER Nº19.2023 COFTI | Baixar |
Documentos Diversos |
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Data | Nome do documento | Download |
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14/03/2023 | MENSAGEM RETIFICATIVA Nº5.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4.633.2023 | Baixar |
14/03/2023 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA IIGAM 5.344.2023 AO PROJETO Nº4.633.2023 | Baixar |
05/06/2023 | OFÍCIO Nº41.2023.CMVJ | Baixar |
Movimentação
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº13.2023 COMISSÃ DE CONSTITUIÇÃO, JUST...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ORIENTAÇÃO TÉCNICA IIGAM 5.344.2023 AO PROJETO Nº4.633.202...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER JURÍDICO 002.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº5.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4.633.2...
DownloadSituação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
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