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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4623 11/01/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
11/01/2023 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Adriano Maragon de Lima
Ementa

Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia.

Arquivos

Projeto 4623/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
16/01/2023 PARECER CONTÁBIL 003.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4.623.2023
16/01/2023 ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM Nº854.2023
16/01/2023 PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº.04.2023
03/03/2023 Parecer de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura nº08-2023
03/03/2023 Parecer de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social nº04-2023
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
16/01/2023 MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº4.623.202
05/06/2023 OFICIO Nº04.2023 CMVJ

Movimentação

06/02/2024 - 14:14

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

05/06/2023 - 10:45

Incluiu um arquivo chamado - OFICIO Nº04.2023 CMVJ

Download

03/03/2023 - 02:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer de Constituição, Justiça, Redação Final...

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03/03/2023 - 02:37

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer de Orçamento, Finanças, Tributação e In...

Download

16/01/2023 - 01:40

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº.04.2023

Download

16/01/2023 - 10:13

Incluiu um arquivo de parecer chamado - ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM Nº854.2023

Download

16/01/2023 - 10:03

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER CONTÁBIL 003.2023 AO PROJETO DE LEI Nº4...

Download

16/01/2023 - 09:26

Incluiu um arquivo chamado - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº4.623.202

Download

12/01/2023 - 09:39

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!
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