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Jóia, sábado, 13 de dezembro de 2025
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4591 | 30/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Dionei de Matos Lewandowski | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia". |
||
Arquivos
| Projeto 4591/2022 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/10/2022 | Parecer Jurídico 020/2022 | Baixar |
| 14/10/2022 | Orientação IGAM 21.806/2022 | Baixar |
| 17/01/2023 | COMISSÃO DE CONST, JUST, REDAÇÃO FINAL E DESENV. SOCIAL OF GE Nº0273.2022 SOBRE PROJETO DE LEI Nº. 4.591.2022 | Baixar |
| 17/01/2023 | COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. SOCIAL SOBRE PROJETO DE LEI Nº. 4.591.2022 | Baixar |
| 18/01/2023 | PARECER Nº 103.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | Baixar |
| 18/01/2023 | PARECER Nº 089.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | Baixar |
| Veto |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/10/2022 | Mensagem de veto total | Baixar |
| 14/10/2022 | Of.GE Nº 0273/2022 | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 089.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUT...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 103.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUT...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. ...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - COMISSÃO DE CONST, JUST, REDAÇÃO FINAL E DESENV...
DownloadSituação - APROVADA - Proposição aprovada
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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