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Jóia, sábado, 13 de dezembro de 2025
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4552 | 04/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 04/07/2022 | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Dionei de Matos Lewandowski | ||
| José Lucas da Silva | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre autorização de uso de espaço pública no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destino à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias. |
||
Arquivos
| Projeto 4552/2022 |
|---|
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| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 17/01/2023 | COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. SOCIAL SOBRE PROJETO DE LEI Nº. 4.552.2022 | Baixar |
| 17/01/2023 | COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. SOCIAL SOBRE PROJETO DE LEI Nº 4.552.2022 | Baixar |
| 18/01/2023 | PARECER Nº 077.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | Baixar |
| Veto |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 29/07/2022 | Mensagem de veto total | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 29/07/2022 | Of.GE Nº 0224/2022 | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 077.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUT...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. ...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. ...
DownloadSituação - APROVADA - Proposição aprovada
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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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Portal atualizado em: 12/12/2025 15:34:37