.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4526 24/05/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
24/05/2022 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Adriano Maragon de Lima
Ementa

Altera a nomenclatura do cargo, atribuição e grau de instrução citadas no Anexo I, Art.5º da Lei Municipal nº 455 de 31 de agosto de 1993. 

Arquivos

Projeto 4526/2022
Pareceres
Data Nome do documento Download
09/06/2022 Parecer Jurídico 005/2022
17/01/2023 PARECER Nº19.2022 COMISSÃO DE CONST, JUST, REDAÇÃO FIN E DESEN SOCIAL.

Movimentação

17/01/2023 - 05:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº19.2022 COMISSÃO DE CONST, JUST, REDA...

Download

11/01/2023 - 09:38

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo