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Jóia, segunda-feira, 22 de setembro de 2025
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
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Projeto de LeiDados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4384 | 24/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 26/04/2021 | 26/04/2021 | 26/04/2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Ignácio Levinski | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde. |
||
Arquivos
| Projeto 4384/2021 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 17/05/2021 | Parecer Jurídico 047/2021 | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 18/05/2021 | Ofício n°01/2021 | Baixar |
| 18/05/2021 | Ofício n°106/2021 | Baixar |
Movimentação
Situação - RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
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