Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4340 | 05/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Executivo | ||
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Adriano Maragon de Lima |
Ementa | ||
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Altera a Lei Municipal nº 3.556, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
Arquivos
Projeto 4340/2021 |
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Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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21/01/2021 | RA_2020_FAPS_Jóia_RS | Baixar |
21/01/2021 | ORIENT. IGAM Nº 1.018.2021. REF PROJETO DE LEI Nº 4.34O.....2101 | Baixar |
21/01/2021 | PARECER JURÍDICO 004.2021 REF PROJETO DE LEI Nº 4.34O.....2101 | Baixar |
Movimentação
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
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