Câmara Municipal de Jóia

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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
4338	08/12/2020	2017-2020	2020

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
08/12/2020	14/10/2020	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Autor Executivo
Adriano Maragon de Lima

Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2021.

Arquivos

Projeto 4338/2020

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
17/12/2020	Orientação Técnica IGAM nº 54659, de 16 de dezembro de 2020
22/12/2020	Parecer nº 30, da Procuradoria Jurídica sobre o Projeto de Lei nº 4.338, de 2020

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
11/12/2020	Projeto de Lei nº 4338, de 08 de dezembro de 2020 - parte 2 -págs. 48 a 84
11/12/2020	Projeto de Lei nº 4338, de 08 de dezembro de 2020 - parte 3 -págs. 85 a 111
11/12/2020	Projeto de Lei nº 4338, de 08 de dezembro de 2020 - parte 4 -págs. 112 a 144
11/12/2020	Projeto de Lei nº 4338, de 08 de dezembro de 2020 - parte 5 -págs. 145 a 176
11/12/2020	Projeto de Lei nº 4338, de 08 de dezembro de 2020 - parte 6 - págs. 177 a 235
15/12/2020	Ofício GAB Nº 475, recebido do Prefeito Municipal, acostamento ao PL 4338, de 2020.
18/12/2020	Ata nº 002/2020 - Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.338/2020
22/12/2020	Of. n.º 303.2020.CMV, expedido Prefeito PL 4.338, de 2020..pdf
22/12/2020	COMUNICADO PRAZO PARA EMENDAS
22/12/2020	Of. nº 314.2020.CMV, expedido Prefeito PL 4.338, de 2020.pdf
22/12/2020	EDITAL AUDIÊNCIA LOA 2021.
22/12/2020	Ofício GAB Nº 491, recebido do Prefeito Municipal, acostamento ao PL 4338, de 2020

Projeto sem protocolo vinculado!

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