Câmara Municipal de Jóia

Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
4337	26/11/2020	2017-2020	2020

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
30/11/2020	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor

Autor Executivo
Adriano Maragon de Lima

Ementa
Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência o (a) Procurador (a) Jurídico do Município de Jóia e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 4337/2020

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
07/12/2020	Projeto de Lei n.º 4.337/2020 - acostamento de Orientação Técnica IGAM Nº 53373, de 2020 e resposta ao envio de OFÍCIO Nº 276, do IGAM
08/12/2020	Orientaçao Técnica IGAM nº 53.788.
08/12/2020	Parecer nº 27, da Procuradoria Jurídica sobre o Projeto de Lei nº 4.337, de 2020

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
04/12/2020	Anexo ao PL 4.337/2020 - Ofício nº 276.2020.CMV e Ofício GAB nº 452.2020
09/12/2020	Of. nº 290.2020.CMV, expedido ao Prefeito PL 4.337, de 2020

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo