Câmara Municipal de Jóia

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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
4336	25/11/2020	2017-2020	2020

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor

Autor Executivo
Adriano Maragon de Lima

Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.556, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Jóia - RS, de que trata o art. 40 da constituição da República, e dá outras providencias.

Arquivos

Projeto 4336/2020

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
18/12/2020	Orientação Técnica IGAM nº 54.397, de 17 de dezembro de 2020.
22/12/2020	Parecer nº 29, da Procuradoria Jurídica sobre o Projeto de Lei nº 4.336, de 2020.

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
09/12/2020	Of. nº 291.2020.CMV, expedido ao Prefeito PL 4.336, de 2020.
11/12/2020	Ofício GAB Nº 465, recebido do Prefeito Municipal, acostamento ao PL 4336

Projeto sem protocolo vinculado!

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