REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Na tarde de segunda-feira (23), reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissãode Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas) – Presidente.  Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente. Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC). 

Em pauta para deliberação, o seguinte:

Projeto de Lei nº 4.702/2023 – Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de Diferença Remuneratória aos Servidores que específica para o cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município a título de assistência financeira complementar, de autoria do Prefeito Municipal. 

OFÍCIO Nº 221/2023/CMVJ,

 Orientação Técnica IGAM nº 24.542/2023

Parecer Jurídico nº 024/2023.

OFÍCIO Nº 225/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito de Joia.

OF. GE Nº 264/2023 – GAB, do Prefeito de Jóia, resposta ao OFÍCIO Nº 225/2023/CMVJ.

OFÍCIO Nº 226/2023/CMVJ, expedido ao Senhor Prefeito.

OF. GE Nº 265/2023 – GAB, do Prefeito de Jóia, resposta ao OFÍCIO Nº 226/2023/CMVJ.

Orientações DPM -  Delegação das Prefeituras Municipais,  nas páginas 95 e 96 em anexo .

Atas das Comissões

Comprovantes de Publicação.

O  Relator após analise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelas demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.710/2023 – Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R 105.955,90 (Cento e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Atas das Comissões

Comprovantes de Publicação.

O  Relator após opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelas demais integrantes.