REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Na tarde de terça-feira (4), reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão  de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas) – Presidente, Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente,  Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).  

Em pauta para deliberação, o seguinte:

Projeto de Lei nº 4.698/2023 – Altera a Lei n.º 1.310, de 17 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal, com parecer jurídico n.º 022/2023 e Orientação Técnica n.º 23.100. Ficou acordado por apresentar Emendas Modificativas a Ementa e ao art. 1º do referido Projeto, corrigindo o ano, em vez de 2022, seja 2002. O  Relator opinou por  Parecer favorável, com Emendas Modificativas, sendo acompanhada pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.700/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes decidiram pela realização de audiência pública no dia 16 de outubro de 2023, as 14horas e abertura de prazo para emendas pelos vereadores de 04 a 17 de outubro de 2023. Também decidiram pedir parecer jurídico e Orientação Contábil do IGAM.

Projeto de Lei nº 4.701/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal. ORelator opinou por parecer favorável ao projeto, sendo acompanhada pelos demais integrantes.