REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
Na tarde de terça-feira (26),reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas) – Presidente, Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente, Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).
Em pauta para deliberação, o seguinte:
Projeto de Lei nº 4.695/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.662.000,00 (Hum milhão e seiscentos e sessenta e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.696/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.497,49 (quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.697/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto os seguintes documentos:
Identificação do Item – 5915 – Ensiladeira Colhedora de forragens ano 2014, marca Netz, Brava 300, com 04 rolos, com 10 facas no rotor, com cardan, 10 opções de corte, afiador automático, com pedra giratória, número de série: 14351.
Comprovantes de publicação no website.
O Relator opinou por parecer favorável ao projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.698/2023 – Altera a Lei n.º 1.310, de 17 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
O Relator por aguardar o parecer da Comissão de Constituição Justiça, Redação Social e Desenvolvimento Social para posterior parecer, acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.699/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito Municipal.
Acompanha o Projeto os seguintes documentos:
Memorando nº 27/2023 da Procuradoria Jurídica do Município de Joia, expedido a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Procedimento Comum Infância e Juventude nº 5001110-25.2023.8.21.0149/RS – TERMO DE AUDIÊNCIA, recebido Juiz de Direito Marco André Simm de Faveri.
O Relator opinou por parecer favorável ao projeto, sendo acompanhado pelos demais integrantes
