REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023
Na manha de quinta-feira (14), reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia - Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas); Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente e Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 4.692/2023 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por parecer solicitar Parecer Jurídico e contábil ao Projeto de Lei, sendo acompanhado pelo demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 75.208,11 (setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e onze centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto de Lei, sendo acompanhado pelo demais integrantes.
