REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Na tarde de terça-feira (29),reuniram-se ordinariamente os integrantes  da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia - Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas); Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT)- Vice-Presidente; Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC). 

Em pauta para deliberação, o seguinte  Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.688/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

Acompanha o Projeto, os seguintes documentos:

Memorando Interno nº 1070/2023, expedido ao Prefeito de Jóia pela Secretaria Municipal de Saúde;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022.

Portaria nº 10.858, de 2 de agosto de 2022 – Exonera Servidor efetivo;

Comprovantes de publicação no website da CMVJ;

O Relator após análise a toda  a documentação e o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Socia opinou por parecer favorável, com a concordância dos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.689/2023- Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Estimulo a Expedição de Notas Fiscais e Estabelece Sorteios e Premiações para o ano de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.

Acompanha o Projeto, os seguintes documentos:

Comprovantes de publicação no website da CMVJ;

O Relator opinou por aguardar parecer jurídico, contábil e o parecer  favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social com concordância dos demais integrantes. 

Projeto de Lei nº 4.690/2023  - Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso, de equipamento de ordem pública para Terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.

Ofício expedido ao Prefeito de Jóia, sob protocolo nº 3522, em 27/12/2021 pelo Presidente e Coordenador do Conselho Fiscal da Associação Unidos pela Terra N. S. de Fátima.

Identificação do Item  - Carreta agrícola metálica basculante, capacidade de carga 6 toneladas, com pistão hidráulico, modelo MF ME6T, série: 154.

Comprovantes de publicação no website da CMVJ;

O Relator após análise a documentação e o parecer favorável da Comissão de e Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, com concordância dos demais integrantes.