REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 15 de Agosto de 2023
Na tarde de terça-feira (15), na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença da Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas); Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT)- Vice-Presidente; Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social para posterior parecer, com a concordância da integrante presente.
Projeto de Lei nº 4.684/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto os seguintes documentos:
NF-e nº 000.028.309 com identificação do Item – Motocultivador TF 338 a Gasolina 4T 212 CC
Comprovantes de publicação no website da CMVJ;
O Relator opinou por parecer favorável, com a concordância dos demais presentes.
Projeto de Lei nº 4.685/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto os seguintes documentos:
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Identificação do Item – GINCHO HIDRAULICO GIG Bag, com válvula de retenção, rolamento AXIAL, rodas reforçadas, gIncho de 4 pontas, capacidade de duas toneladas, algor, modelo AGT Serie 6035.
Identificação do Item – Roçadeira Hidráulica METAL Freitas RTF.
O Relator opinou por parecer favorável, com a concordância dos demais presentes.
