REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 01 de Agosto de 2023
Na tarde de terça-feira (01), na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença , Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) que assumiu a presidência nesta reunião e o - Vice-Presidente; Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) e ausente a Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas) .
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social para posterior parecer, com a concordância dos demais presentes.
Projeto de Lei nº 4.676/2023 – Revoga Lei Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, com a concordância da integrante presente.
Projeto de Lei nº 4.677/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Caminho Verdade e Vida, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, com a concordância da integrante presente;
Projeto de Lei nº 4.678/2023 – Torna sem efeito a Lei Municipal n.º 1.468 de 21 de outubro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por parecer favorável após analise ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, com a concordância da integrante presente.
