REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 25 de Julho de 2023
Na tarde de terça-feira (25), na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas); Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) e a Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente.
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito de Jóia..
O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social para posterior parecer, com a concordância dos demais presentes.
Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por parecer favorável após analise ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, com a concordância dos demais presentes.
Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
Na redação do projeto onde consta EMEF João Antônio da Conceição, constar EMEF Conquista Dezesseis de Outubro (a Comissão observou o equívoco na redação do referido Projeto).
O Relator opinou por parecer favorável após analise ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, com a concordância dos demais presentes.
Projeto de Lei nº 4.675/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por parecer favorável após analise ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, com a concordância dos demais presentes.
