REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 25 de Julho de 2023
Na tarde de terça-feira (25), na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas). Vice- Presidente - Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) e Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Relatora.
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanham o Projeto os seguintes documentos:
Ata nº 04/2023 – Comissão Provisória ILPI – Internação de Longa Permanência para idosos.
Lista de presença da ILPI em 14/4/2023.
Estatuto Social LAR DE IDOSOS CONSTANTE PATIAS.
Registro Imóvel, matrícula nº 10.367.
Projeto Arquitetônico.
Ofício expedido ao Senhor Prefeito pela Presidente Salete Ceolin, sob protocolo nº 1112, de 26/06/2023 – Cessão de Uso de imóvel (antiga escola Giovani Patias).
Ofício expedido ao Senhor Prefeito pela Presidente Salete Ceolin, sob protocolo nº 1266, de 17/07/2023 – Cessão de Uso de imóvel (antiga escola Giovani Patias).
DECLARAÇÃO 097/2022 da Coordenadora Regional de Educação – 36ª CRE – Ijuí e do Prefeito Municipal de Jóa em exercício, sob protocolo nº 446 em 08/03/2023.
Memorial Descritivo, maio de 2022, do Engenheiro Civil Gleiser M. Finatto com Projeto Arquitetônico.
Comprovantes de publicação.
A Relatora opinou por solicitar Parecer Jurídico, com a concordância dos demais presentes.
Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanham o Projeto os seguintes documentos:
Portaria nº 10.971, 20de junho de 2023 – Prefeito de Jóia.
Comprovantes de publicação
A Relatora opinou por parecer favorável. Os demais integrantes acompanharam a Relatora.
Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanham o Projeto os seguintes documentos:
Pedido de Licença Prêmio da Servidora Neli Peyrot Conceição, de 20/7/2023.
A Relatora opinou por parecer favorável. Os demais integrantes acompanharam a Relatora.
Projeto de Lei nº 4.675/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanham o Projeto os seguintes documentos:
OF. GE nº 378/2023 da Coordenadora Responsável pela SMEC, ao Setor de Pessoal, sob protocolo nº 1290. (DEFERIDO)
Comprovantes de publicação
A Relatora opinou por parecer favorável, após analise aos documentos em anexo, e pelo processo seletivo realizado para contratação. Os demais integrantes acompanharam a Relatora.
