Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura dia 27 de março de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 27 de março de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 09h07min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Jorge Jarbas Jesus de Abreu e Marcos Antônio Moura - Pique. Ausente o Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Presente o Servidor João Carlos de Jesus. 

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Ficou acordado por todos, a seguinte composição da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura: Presidente: Marcos Antônio Moura - Pique; Vice-Presidente: Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Relator: Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Projeto de Lei nº 4.172/2019Altera a redação do Artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.153, de 07 de fevereiro de 2008, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes da Comissão presentes decidiram pela permanência do Projeto na Comissão para uma melhor análise e posteriormente solicitar ou não parecer jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM.

Projeto de Lei nº 4.181/2019Altera as atribuições e a habilitação do Cargo de Assessor Legislativo previsto no Anexo II, da Lei nº 2.838, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Os integrantes da Comissão presentes decidiram pela permanência do Projeto na Comissão para uma melhor análise e posteriormente solicitar ou não parecer jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM.

Projeto de Lei nº 4.182/2019Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de serventes para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e cultura em escolas, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes da Comissão presentes decidiram solicitar parecer jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM.