REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Comissões Permanentes da Casa - Quarta-feira, 12 de Julho de 2023
Na tarde de terça-feira (11), na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas). Vice- Presidente - Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC); Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Relatora.
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 4.669/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanham o Projeto de Lei:
Portaria Nº 10.979 de 3 de julho de 2023 – Exonera servidor efetivo.
Termo de Exoneração | Pedido de rescisão da servidora - Técnica de Enfermagem Jaqueline Knebel Pascoal
Comprovantes de publicações.
A Relatora opinou porparecer favorável ao Projeto, com a concordância dos demais integrantes.
