REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 27 de Junho de 2023
Na tarde nesta terça-feira (27), na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista); Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) e Vice-Presidente Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT).
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.666/2023 – Urbaniza área para implantação do Loteamento Bela Vista II, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido Parecer Jurídico n.º 014/2023 e Orientações Técnicas IGAM n.ºs 14.485/2023 e 13.762/2023.
O relator após analise a toda a documentação em anexo ao Projeto e, considerando o Parecer da Comissão da Constituição, Justiça e Redação Final e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, com a concordância dos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.668/2023 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por solicitar parecer contábil, com a concordância dos demais integrantes.
