REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Quarta-feira, 21 de Junho de 2023
No dia 20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença da Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista) e Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC)onde esteve Ausente a Vice-Presidente, a Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT).
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.666/2023 – Urbaniza área para implantação do Loteamento Bela Vista II, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido Parecer Jurídico n.º 014/2023 e Orientações Técnicas IGAM n.ºs 14.485/2023 e 13.762/2023.
O relator opinou por aguardar o Parecer da comissão da Constituição, Justiça e redação Final e Desenvolvimento Social.
Opinado a data da Audiência Pública, no dia 26 de junho de 2023, as 17h na Sala de Reuniões da Prefeitura.
Projeto de Lei nº 4.667/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.795,17 (dezenove mil e setecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido Parecer Jurídico n.º 015/2023 e Contábil n.º 006/2023. Recebido também Orientações Técnicas IGAM n.ºs 14.209 e 14.213/2023.
O Relator opinou por parecer favorável, com a concordância da integrante presente.
