Realizou nesta última segunda-feira (12), 19ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Jóia.

A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (12), sua 19ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações e pedido de providencia. 

Indicação n.º 69/2023, de autoria do Vereador Ignacio Levinski - Que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei, ao Poder Legislativo, alterando a Lei Orçamentária, de n.º4.108/2022, na Emenda Impositiva, de minha autoria, no valor de R$120.000,00. Seja alterado o referido valor para “Associação Mãe Terra”. 

Indicação n.º 70/2023, de autoria do Vereador José Lucas das Silva - Para que Administração Municipal regule o oferecimento do transporte para atividades esportivas e priorize as escolinhas. Que na regulamentação conste distancia a ser percorrida, idade dos atletas, que tenham residência no município, enfim itens que realmente regulamentem para que impere a real necessidade e a organização que são imprescindíveis para organização do serviço. Reforço a indicação nº42.2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandoski - Progressistas. 

Pedido de Providencia n.º 3/2023, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski – Para que o Poder Executivo Municipal. Através da Secretaria competente estude a possibilidade de inserção de redutor de velocidade. No trecho entre a Praça e as Lojas Quero-Quero. 

Pauta foi lido o seguinte Projeto.

 Projeto de Lei nº 4.667/2023 – Autoriza abertura de crédito  adicional especial  no valor de R$ 19.795,17 (dezenove mil e setecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.   . (Baixado para Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura).

Passando aOrdem do dia com a leitura .

Parecer nº 22/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 41/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Resolução nº 325/2023 – Estabelece o Aplicado WhatsApp como meio legal de comunicação entre Vereadores e  Servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora, após lido foi colocado em votação simbólica o referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 23/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 42/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.662/2023 – Retifica número do Patrimônio de Equipamento definido para termo de cessão de uso, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido foi colocado em votação simbólica o referido Projeto sendo aprovado por unanimidade de votos.

 A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o 

Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas);

José Lucas da Silva (Progressistas) e

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas).

Passando as Comunicações de Líderes e daPresidênciausou do espaço o 

Vereador Ignacio Levinski  - Líder do PT;   

Marcos Antônio Moura- Líder do PSC. 

Fez asComunicações da Presidência o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.