REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

No dia 06 de junho de 2023, aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Jóia Reunião das Comissões, onde reuniram-se Ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas), Relatora Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) e Vice- Presidente Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. 

Em pauta para deliberação, os seguintesProjetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.659/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.  Recebido ofício GE nº 123/2023-GAB, do Prefeito Municipal, que encaminha Mensagens Retificativas aos Projetos de Leis 4.658, 4.659, 4.660 e 4.561/2023. Ressalta-se que o Projeto de Lei n.º 4.658, foi solicitado devolução.Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.

Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido ofício GE nº 123/2023-GAB, do Prefeito Municipal, que encaminha Mensagens Retificativas aos Projetos de Leis 4.658, 4.659, 4.660 e 4.561/2023. Ressalta-se que o Projeto de Lei n.º 4.658, foi solicitado devolução. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.

 Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido ofício GE nº 123/2023-GAB, do Prefeito Municipal, que encaminha Mensagens Retificativas aos Projetos de Leis 4.658, 4.659, 4.660 e 4.561/2023. Ressalta-se que o Projeto de Lei n.º 4.658, foi solicitado devolução. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.

Projeto de Lei nº 4.662/2023 – Retifica número do Patrimônio de Equipamento definido para termo de cessão de uso, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.663/2023 – Autoriza realizar termo de Permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.

Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.

Projeto de Lei nº 4.665/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.Os integrantes decidiram solicitar parecer jurídico e convocar Secretário de Administração, para maiores esclarecimentos. 

Projeto de Lei nº 4.666/2023 – Urbaniza área para implantação do Loteamento Bela Vista II, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.

Projeto de Resolução nº 325/2023 – Estabelece o Aplicado WhatsApp como meio legal de comunicação entre Vereadores e  Servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. Os integrantes decidiram por parecer favorável.