SECRETARIA DE SAÚDE, ISADORA FONTANA SOLICITA AO VER DIONEI, FARMACÊUTICO DA PREFEITURA, PARA QUE EXPLIQUE NA TRIBUNA DO PLENÁRIO A SITUAÇAO DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NO SUS, NO ÂMBITO NACIONAL.

SITUAÇAO DO FORNECEMENTO DE MEDICAMENTOS NO SUS, NO AMBITO NACIONAL.

Envolta em uma cena há muito reconhecida pelos usuários que procuram as farmácias do SUS, a frase "no momento, estamos em falta” é emblemática de um problema recorrente no Sistema Único de Saúde: a falta de medicamentos nas unidades de saúde.

Muitas vezes invisibilizada e silenciada, a escassez de fármacos e insumos agora passou a ser monitorada continuamente por meio de dados coletados pelo Monitora AF, um aplicativo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e disponibilizado aos mais de cinco mil municípios brasileiros.

O presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, Artur Couto, comenta que a Associação participou desde o início das discussões e apoia integralmente a iniciativa porque ela oferece pela primeira vez dados primários decisivos para o planejamento das políticas públicas que sustentam o Complexo da Saúde e são fornecidos pelos seus maiores interessados: os usuários do SUS.

Os primeiros resultados, fornecidos por 410 municípios no final de 2022, indicam que o desabastecimento da assistência farmacêutica atinge principalmente a atenção primária, mas afeta também os hospitais e unidades de urgência.

As principais causas relacionadas são a excessiva dependência do sistema de saúde brasileiro aos produtos importados e a insuficiente oferta de produtos para atender à demanda gerada nas unidades de saúde pelo Brasil afora.

Identificada já há vários anos, a dependência da saúde brasileira aos importados emergiu de forma dramática durante a pandemia de Covid-19, principalmente em 2020 e 2021, quando faltaram de respiradores a antibióticos, máscaras e vacinas.

No caso dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), matéria-prima fundamental para os medicamentos, de cada 10 consumidos no País, pelo menos nove precisam ser trazidos de fora, principalmente dos países asiáticos, europeus e dos Estados Unidos.

Essa dependência aos importados acarreta um déficit anual estimado em US$ 20 bi por ano na balança comercial do setor saúde, 75% dele gerado pela compra de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Nos municípios, o reflexo dessa vulnerabilidade da saúde nacional promove um outro problema: a alta de preços, que muitas vezes supera os valores de referência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Tabela CMED, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tornando inviáveis as aquisições pelas secretarias de saúde por meio das licitações e gerando mais desabastecimento.

Foram as palavras do Farmacêutico Dionei .