Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura do dia 12 de março de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 12 de março de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às quatorze horas e cinquenta e três minutos, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Ausente o Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Presente os Servidores João Carlos de Jesus e Jussara Adriane Sarturi.  

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.170/2019Autoriza a contratação temporária de serventes, para atender excepcional interesse público, na Escola de Educação Infantil Lar da Ternura, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.171/2019Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.172/2019Altera a redação do Artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.153, de 07 de fevereiro de 2008, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.  Decidiram aguardar solicitação feita ao Prefeito, do impacto financeiro e orçamentário, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e o convite da Secretaria para se fizer presente na próxima reunião, para falar sobre o Projeto.

Projeto de Lei nº 4.173/2019Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.174/2019Inclui parágrafo único no Art. 4º da Lei Municipal nº 3.689, de 20 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.175/2019 Autoriza aberturas de créditos adicionais Especiais no valor de R$1.007,35 (um mil e sete reais e trinta e cinco centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.176/2019 Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 810.262,84 (oitocentos e dez mil e duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.177/2019 Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidiram por parecer favorável.