REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 25 de Abril de 2023
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois e vinte e três, às quatorze horas e vinte e cinco minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista), Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – Vice Presidente; Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
O Relator opinou por parecer favorável ao analisar os pareceres e documentações solicitadas pela comissão e, ao Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a concordância dos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.649 /2023 – Dispõe sobre a criação do Cemitério Municipal São Jorge, e regulamenta os serviços funerários do local e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou por aguardar o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior parecer, com a concordância dos demais
Projeto de Lei nº 4.650/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
O relator opinou por parecer favorável ao projeto, com a concordância dos demais.
