REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois e vinte e três, às quatorze horas e vinte e nove minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista), a qual encontra-se em Licença para Tratamento de Saúde, por 10 dias, a partir de 11 de abril de 2023, assumindo o Suplente Ignácio Levinski (PT), ausente nesta reunião. Presente a Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT), assume como Presidente nesta reunião. Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC),

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.

O Relator opinou por aguardaro Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior parecer.

Projeto de Lei nº 4.647/2023 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 871.000,00 (Oitocentos e Setenta e Um Mil Reais)no Orçamento Vigente), de autoria do Prefeito de Jóia.

Relator opinou por parecer favorável ao Projeto de Lei, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.648/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, de autoria do Prefeito de Jóia. O Relator após análise ao Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.649 /2023 – Dispõe sobre a criação do Cemitério Municipal São Jorge, e regulamenta os serviços funerários do local e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por aguardar o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,  para posterior parecer.