REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de  dois mil e vinte e três, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e onze minutos, reuniram-se Ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista), a qual encontra-se em Licença para Tratamento de Saúde, por 10 dias, a partir de 11 de abril de 2023, assumindo o Suplente Ignácio Levinski (PT), ausente nesta reunião. Presente Relatora Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT),Vice- Presidente Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC), o qual assume como Presidente.

Em pauta para deliberação, o seguinte Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do prefeito Municipal. Recebido o Parecer favorável do Jurídico nº 005/223 e Orientação Técnica Igam nº 8.689/2023. A Relatora, após analise opinou por solicitar ao executivo que encaminhe cópias de documentos referentes as escolhas dos membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil os quais foram eleitos conforme Regimento interno, também que seja solicitada a documentação referente ao fórum municipal de cultura ocorrido em 25.08.2022, bem a como a ata aprovada pelo conselho municipal de cultura.

Projeto de Lei nº 4.648/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, de autoria do Prefeito de Jóia. A relatora opinou por parecer favorável, sendo acompanhada pelo demais integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.649 /2023 – Dispõe sobre a criação do Cemitério Municipal São Jorge, e regulamenta os serviços funerários do local e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.

Acompanham o Projeto – IMÓVEL – UMA FRAÇÃO DE TERRA DE CULTURA, MATRÍCULA Nº 10.357.

LICENÇA DE OPERAÇÃO  - LO Nº 003/2023 – prefeitura Municipal de Jóia – Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo – SMAICat com o PROJETO ARQUITETÔNICO

Parecer jurídico nº 09/2023, do assessor Jurídico João Pedro dos santos Arnt

MEMORIAL DESCRITIVO – NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL

RELATÓRIO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA – Engenheiro Corbellini e Masutti lLda com o PROJETO ARQUITETÔNICO

A Relatora opinou por solicitar Parecer Jurídico e Orientação Técnica  Igam,