REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 11 de Abril de 2023
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois e vinte e três, às quatorze horas e dezessete minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista), a qual encontra-se em Licença para Tratamento de Saúde, por 10 dias, a partir de 11 de abril de 2023, assumindo o Suplente Ignácio Levinski (PT), ausente nesta reunião. Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT), assume como Presidente nesta reunião. Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
A Comissão irá aguardar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para posterior parecer.
Projeto de Lei nº 4.646/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do prefeito Municipal.
Relator opinou por parecer favorável ao Projeto de Lei, sendo acompanhado pela integrante presente.
